Caros amigos,
Faço aqui a transcrição de texto publicado pelo Prof. Alexandre Costa.
Faço aqui a transcrição de texto publicado pelo Prof. Alexandre Costa.
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O caso Sarney: Lula retarda a cidadania.
Para um político que se pretende hábil e matreiro, as últimas atitudes do presidente Lula em relação ao presidente do Senado, José Sarney, têm se mostrado canhestras. Em nome da “governabilidade”, supostamente ameaçada caso o senador pelo Amapá fosse deposto devido às graves denúncias em sua gestão, o presidente da República apostou alto e, aparentemente, se deu mal, uma vez que a crise não arrefeceu e as denúncias continuam.
Humilhou a bancada petista no Senado, obrigando-a dar um pífio apoio a Sarney, e arranhando, mais uma vez, a credibilidade do partido que se pretendia o guardião da ética na política brasileira. Por outro lado, sabe-se que Lula conseguiu promover, ao menos parcialmente, o atendimento a uma gama de direitos sociais historicamente ignorados pelas elites que governaram o país até FHC. Programas assistencialistas, como o Bolsa-Família, por exemplo, elevaram os patamares de aprovação do governo petista a níveis inéditos.
Direitos sociais incluem educação, renda, saúde e, como mostra John Rawls, também faz parte do rol de tais direitos uma certa dose de auto-estima. A justiça social seria uma certa maneira de assegurar condições de vida compatíveis com a idéia que temos da dignidade humana. Fundamental também é o exercício dos direitos políticos de participação, que também podem ser chamados de “direitos de cidadania”.
Questões de justiça apenas surgem onde as pessoas cooperam. O bom funcionamento da cooperação social exige um sistema de regras que os participantes reconhecem e observam. O povo brasileiro sempre testemunhou, impotente, a conduta injusta daqueles que não observam as regras de cooperação, criando privilégios e vantagens inaceitáveis para si e para o seu grupo próximo (como parece ser o caso de Sarney).
Ora, a questão da justiça não se põe apenas relativamente aos recursos materiais, mas também em função das regras de cooperação. Deturpar tais regras e permanecer impune configura um atentado aos direitos políticos de participação de uma sociedade e reduz a auto-estima do cidadão que, a partir dos exemplos dos políticos, fica convencido da inutilidade de respeitar aquelas regras. A impunidade deseduca e provoca o ceticismo.Lula, infelizmente, não enxerga assim. Proteger práticas políticas inadequadas e injustas equivale a admitir que a participação política do brasileiro deve se limitar ao voto. Uma renda mínima para pessoas totalmente desfavorecidas, sem o correspondente incentivo aos seus direitos de participação, reduz as políticas lulistas ao puro paternalismo. “Comer pode, só não pode querer mudar a estrutura esclerosada da política brasileira”: eis o recado de Lula ao povo brasileiro, quando apóia o oligarca maranhense.
Para um político que se pretende hábil e matreiro, as últimas atitudes do presidente Lula em relação ao presidente do Senado, José Sarney, têm se mostrado canhestras. Em nome da “governabilidade”, supostamente ameaçada caso o senador pelo Amapá fosse deposto devido às graves denúncias em sua gestão, o presidente da República apostou alto e, aparentemente, se deu mal, uma vez que a crise não arrefeceu e as denúncias continuam.
Humilhou a bancada petista no Senado, obrigando-a dar um pífio apoio a Sarney, e arranhando, mais uma vez, a credibilidade do partido que se pretendia o guardião da ética na política brasileira. Por outro lado, sabe-se que Lula conseguiu promover, ao menos parcialmente, o atendimento a uma gama de direitos sociais historicamente ignorados pelas elites que governaram o país até FHC. Programas assistencialistas, como o Bolsa-Família, por exemplo, elevaram os patamares de aprovação do governo petista a níveis inéditos.
Direitos sociais incluem educação, renda, saúde e, como mostra John Rawls, também faz parte do rol de tais direitos uma certa dose de auto-estima. A justiça social seria uma certa maneira de assegurar condições de vida compatíveis com a idéia que temos da dignidade humana. Fundamental também é o exercício dos direitos políticos de participação, que também podem ser chamados de “direitos de cidadania”.
Questões de justiça apenas surgem onde as pessoas cooperam. O bom funcionamento da cooperação social exige um sistema de regras que os participantes reconhecem e observam. O povo brasileiro sempre testemunhou, impotente, a conduta injusta daqueles que não observam as regras de cooperação, criando privilégios e vantagens inaceitáveis para si e para o seu grupo próximo (como parece ser o caso de Sarney).
Ora, a questão da justiça não se põe apenas relativamente aos recursos materiais, mas também em função das regras de cooperação. Deturpar tais regras e permanecer impune configura um atentado aos direitos políticos de participação de uma sociedade e reduz a auto-estima do cidadão que, a partir dos exemplos dos políticos, fica convencido da inutilidade de respeitar aquelas regras. A impunidade deseduca e provoca o ceticismo.Lula, infelizmente, não enxerga assim. Proteger práticas políticas inadequadas e injustas equivale a admitir que a participação política do brasileiro deve se limitar ao voto. Uma renda mínima para pessoas totalmente desfavorecidas, sem o correspondente incentivo aos seus direitos de participação, reduz as políticas lulistas ao puro paternalismo. “Comer pode, só não pode querer mudar a estrutura esclerosada da política brasileira”: eis o recado de Lula ao povo brasileiro, quando apóia o oligarca maranhense.
